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RISCO, COMPLIANCE & CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

O ambiente regulatório brasileiro é um dos mais desafiadores do mundo.

 

Permeado por diferentes órgãos de controle, normas sobrepostas e crescente expectativa de transparência por parte do mercado, investidores e sociedade.

Atuamos na prevenção, gestão e resposta a riscos regulatórios, ambientais, concorrenciais, penais e trabalhistas, oferecendo uma estrutura completa de compliance estratégico e investigações corporativas. 

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Integridade institucional, controle de risco e defesa estratégica em cenários de alta exposição

A atuação do HCBNLAW nesta área é voltada à gestão jurídica integrada de risco, abrangendo compliance, investigações, contencioso empresarial, trabalhista estratégico e gestão de crises.

 

Não tratamos esses temas como frentes isoladas, mas como manifestações diferentes de um mesmo problema: exposição jurídica mal coordenada em ambientes de pressão, fiscalização ou conflito.

Quando essa exposição não é tratada de forma estratégica, os efeitos deixam de ser apenas jurídicos e passam a comprometer margem, cumprimento de metas, previsibilidade financeira, capacidade de investimento e estabilidade operacional.

Atuamos justamente nesses contextos, em que o risco jurídico se materializa em impacto econômico real, afetando a operação, a governança e a continuidade do negócio.

TRABALHISTA ESTRATÉGICO & GESTÃO DE PASSIVOS

Defesa técnica com visão sistêmica e redução de risco estrutural.

Processos trabalhistas recorrentes raramente são um problema isolado. Eles costumam revelar falhas estruturais de gestão, documentação, governança ou tomada de decisão.

Atuamos em Trabalhista Estratégico & Gestão de Passivos com o objetivo além da defesa pontual, buscando interromper a geração contínua de risco e recuperar previsibilidade.

  • Defesa estratégica em demandas trabalhistas sensíveis: Casos envolvendo assédio, discriminação, acidentes graves ou denúncias internas.

  • Narrativa estratégica: para enfrentar denúncias com potencial repercussão pública e institucional.

  • Alinhamento da gestão a fim de interromper a geração contínua de passivos.

  • Consultoria contínua no dia a dia empresarial para casos específicos, com avaliação de riscos concretos e soluções personalizadas.

 

Nosso foco não é apenas reduzir condenações pontuais, mas:

reorganizar a narrativa jurídica da empresa;

proteger administradores e lideranças;

recuperar previsibilidade financeira;

evitar que o trabalhista se torne um fator de risco sistêmico para o negócio.

REGULAÇÃO, COMPLIANCE & INVESTIGAÇÕES (RCI)

Em Regulação, Compliance & Investigações nosso foco é na mitigação da exposição jurídica que exige coordenação, critério e resposta institucional, e não apenas adequação formal a normas.

Nossa atuação abrange desde a construção de sistemas de governança e compliance efetivos, alinhados à operação real da empresa, até a condução de investigações internas e interação com autoridades, em contextos de elevada sensibilidade regulatória, reputacional ou penal.

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  • Penal Empresarial & Cibercrimes: Atuação em investigações e processos criminais envolvendo riscos financeiros, tributários, ambientais, concorrenciais, trabalhistas e digitais. Estruturamos respostas imediatas a incidentes cibernéticos e vazamentos de dados, protegendo a empresa e seus administradores desde o primeiro momento.

  • Direito Público, Regulação & Relações com o Estado: Atuação em ambientes regulados, licitações, concessões, contratos administrativos e processos sancionadores. Conduzimos a interlocução com órgãos de controle para assegurar previsibilidade, estabilidade jurídica e continuidade operacional.

  • Investigações Internas & Gestão de Crises: Condução de investigações e gestão de crises envolvendo denúncias internas, fraudes, assédio, corrupção e violações de compliance. Organizamos respostas coordenadas para conter exposição regulatória, penal e reputacional.

  • Ambiental, ESG & Riscos Climáticos: Atuação em licenciamento, governança ambiental, ESG e riscos climáticos, incluindo due diligence socioambiental, investigações e litígios com impacto direto na operação e no valor do negócio.

  • Concorrencial & Antitruste: Atuação em atos de concentração, investigações de cartel e condutas anticoncorrenciais, com interação direta com o CADE e autoridades setoriais.

CONTENCIOSO EMPRESARIAL & GESTÃO ESTRATÉGICA DE CRISES

Conflitos e crises são inevitáveis em ambientes empresariais complexos, porém o que diferencia uma boa gestão é a capacidade de antecipar riscos e conduzir respostas estratégicas.

Nossa abordagem privilegia a resolução inteligente de disputas, a prevenção de litígios e a mitigação de danos.

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  • Litígios Empresariais, Societários e Contratuais: Atuamos em disputas empresariais, societárias e contratuais de alta complexidade, com defesa técnica consistente e construção de narrativas jurídicas voltadas a decisões judiciais e extrajudiciais.

  • Recuperação de Créditos e Reestruturações: Atuamos em execuções, recuperação de créditos e reestruturações judiciais e extrajudiciais, orientados à viabilidade econômica e preservação de valor.

  • Prevenção e Gestão de Riscos: Mapeamos riscos operacionais e jurídicos, conduzimos due diligence contenciosa e definimos estratégias preventivas para reduzir exposição a litígios e preservar a continuidade do negócio.

  • Negociação, Mediação e Solução de Disputas: Conduzimos negociações complexas entre sócios, investidores, acionistas, fornecedores e parceiros estratégicos, com foco em estabilidade institucional e redução de impacto financeiro.

  • Gestão de Crises Empresariais e Reputacionais: Atuamos em crises corporativas, regulatórias ou reputacionais, integrando análise jurídica, estratégia probatória, comunicação institucional e governança para respostas rápidas e coordenadas. 

  • Direito do Consumidor & Product Liability: (em integração com RCI) Atuação em litígios estratégicos, ações civis públicas e procedimentos administrativos perante PROCON, MP, SENACON e agências setoriais. Orientamos empresas em crises de recall, publicidade, responsabilidade por produto e comunicação institucional.

POR QUE CONFIAMOS NA NOSSA ATUAÇÃO EM 

RISCO, COMPLIANCE E CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Nossa atuação foi construída em contextos de alta exposição jurídica, regulatória e reputacional, nos quais decisões equivocadas geram impacto direto em margem, continuidade operacional e responsabilidade pessoal de administradores

Nossa experiência acumulada inclui:

  • Revisão trabalhista estratégica com impacto material relevante, resultando na redução de aproximadamente 84% do passivo mapeado e contenção de cerca de 90% dos valores originalmente reclamados, com reorganização de estratégia defensiva e mitigação de riscos futuros.

  • Atuação em caso penal empresarial de grande repercussão, envolvendo apuração de sonegação fiscal em valor superior a R$ 18 milhões, com gestão integrada de riscos penais, fiscais e reputacionais.

  • Experiência em litígios empresariais e regulatórios de alta complexidade, com atuação em disputas relevantes envolvendo instituições e grupos de alcance nacional e internacional, nos setores financeiro, energético, industrial, logístico e de serviços.

  • Participação em disputas multimilionárias no contencioso cível e empresarial, com foco em recuperação de crédito, defesa processual estratégica e gestão de risco financeiro, envolvendo instituições financeiras, empresas de tecnologia, logística e bureaus de crédito.

  • Atuação em disputas regulatórias sensíveis, incluindo conflito de competências entre conselhos profissionais (CREA, Conselho de Química), com impactos diretos sobre a atividade industrial do setor alimentício.

  • Defesa administrativa ambiental perante o ICMBio, envolvendo empresa do setor hoteleiro, com gestão de risco regulatório e preservação da continuidade operacional.

  • Experiência prévia dos sócios em bancas de grande porte, com atuação em equipes reconhecidas por diretórios internacionais como Legal 500 Latin America e envolvimento em litígios complexos e de alta exposição institucional..

+ 55 (19) 999238-3669

São Carlos | SP

São Paulo | SP

Rio de Janeiro | SP

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