NEGÓCIOS & OPERAÇÕES EMPRESARIAIS

Empresas crescem por meio de contratos, investimentos, reorganizações, parcerias estratégicas e expansão internacional.

Esses movimentos criam valor, mas também concentram riscos jurídicos, societários, fiscais e regulatórios que, se mal estruturados, comprometem a própria viabilidade da operação.

Nosso propósito de atuação na área de Negócios & Operações Empresarias

Empresas funcionam como um único sistema operacional.

O papel do jurídico, nesse contexto, não é adicionar complexidade ou ruído, mas traduzir risco em decisões executáveis, amarrando juridicamente as escolhas da administração.

Nossa atuação é orientada à estruturação, execução e proteção de movimentos empresariais relevantes (aquisições, parcerias, contratos estratégicos, expansão internacional e reorganizações) com clareza de risco, previsibilidade jurídica e controle decisório.

Assessoramos empresários, investidores e executivos para que decisões corretas no plano econômico não se convertam, no tempo, em passivos jurídicos, fiscais ou regulatórios, preservando valor, governança e capacidade de execução ao longo do ciclo da operação.

NOSSOS OBJETIVOS

Garantir executabilidade real das decisões empresariais, para que o que foi negociado no plano estratégico possa ser implementado sem bloqueios jurídicos, societários ou contratuais.

Reduzir assimetria de risco e exposição pessoal de sócios, administradores e investidores, especialmente em operações complexas, de longo prazo ou cross-border.

Preservar valor, controle e flexibilidade futura, evitando estruturas que se tornam armadilhas para o crescimento, gerem disputas societárias, fiscalizações ou processos de saída.

SOCIETÁRIO, M&A & GOVERNANÇA CORPORATIVA

O ambiente de negócios brasileiro exige decisões societárias sólidas e estruturação eficiente.

Em contextos de expansão, captação, reorganização ou entrada de novos investidores, escolhas jurídicas inadequadas podem impactar margem, competitividade, valuation e continuidade da empresa.

Estruturação & Reorganização Societária: Modelagem e reestruturação de sociedades, criação de grupos econômicos, reorganizações internas, incorporações, fusões, cisões, segregação de linhas de negócio e simplificação de estruturas.
M&A e Contratos de Investimento: Assessoramento completo em operações de compra e venda de empresas, acordos de acionistas, contratos de investimento, cláusulas de proteção e controle, mecanismos de governança e alinhamento entre investidores.
Joint Ventures, Consórcios & Alianças Estratégicas: Criação e regulamentação de parcerias empresariais, acordos operacionais, regras de tomada de decisão e mitigação de riscos entre empresas independentes.
Conflitos Societários & Disputas entre Sócios: Atuação estratégica em disputas de controle, deadlocks, abuso de poder, quebra de deveres fiduciários e litígios societários, em coordenação com a área de Contencioso Estratégico.
Suporte Societário Contínuo: Atuação no dia a dia societário: assembleias, reuniões de conselho, alterações contratuais, reorganização de atos, registro de operações e apoio jurídico permanente às rotinas corporativas.

CONTRATOS ESTRATÉGICOS & NEGÓCIOS EMPRESARIAIS

Contratos são a base de toda atividade empresarial. Nossa atuação é orientada por técnica, estratégia e compreensão profunda da dinâmica operacional dos clientes

Operações Comerciais Recorrentes: Contratos de compra e venda, fornecimento, distribuição, prestação de serviços e instrumentos padronizados para alto volume operacional.
Infraestrutura, EPC e Empreitada: Contratos de construção, engenharia, EPC, arrendamento e operações industriais complexas.
Proteção Competitiva e Confidencialidade: NDAs, não concorrência, não aliciamento, exclusividade e mecanismos de proteção a know-how e informação estratégica.
Representação Comercial, Agência, Franquia e Concessão: Modelagem contratual alinhada a cadeias de distribuição e expansão comercial.
Governança Contratual & Gestão de Riscos: Compliance, métricas de desempenho, penalidades, garantias e mecanismos de resolução de conflitos em caso de revisão, repactuação, novações, rescisões e suporte em processos de reequilíbrio econômico-financeiro.

NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, CROSS-BORDER & PRIVATE EQUITY

Estruturamos soluções sob medida para empresas, grupos familiares e investidores que desejam expandir suas operações, proteger ativos.

Nosso time está preparado para desenhar estruturas patrimoniais e societárias transnacionais, com foco em perenidade e rentabilidade.

Estruturação de operações e investimentos internacionais: Criação e organização de holdings, subsidiárias e veículos de investimento no exterior para operações, joint ventures, expansão global e entrada de capital estrangeiro, com análise integrada de impactos societários, regulatórios, fiscais e cambiais.
Investimentos internacionais e Private Equity: Estruturação de veículos de investimento, term sheets e acordos de investimento, modelagem de governança das companhias investidas, alinhamento entre investidores e management, bem como processos de entrada e saída (entry/exit).
Comércio exterior, regimes aduaneiros e operações internacionais
Assessoria jurídica em operações de importação e exportação, regimes especiais, valuation aduaneiro, classificação fiscal e mitigação de riscos alfandegários, alinhados à estratégia operacional do cliente.
Due diligence cross-border, compliance e risco regulatório: Investigação de riscos societários, operacionais, regulatórios e fiscais em múltiplas jurisdições, com coordenação de pareceres locais, mapeamento de obrigações de compliance internacional e análise de fluxos financeiros transnacionais.
Estrutura tributária e contratual internacional integrada: Atuação conjunta com as áreas de Tributário Estratégico & Governança Fiscal e Contratos Estratégicos & Negócios Empresariais para estruturar reorganizações e investimentos transnacionais com segurança jurídica, eficiência fiscal e solidez contratual, incluindo temas de dupla tributação (DTAs), CFC, preços de transferência e contratos internacionais de compra e venda, distribuição, fornecimento, joint ventures, franquia e transferência de tecnologia.

TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO & GOVERNANÇA FISCAL

O sistema tributário brasileiro passa por sua maior transformação em décadas.

Cada vez mais se exige um planejamento fiscal corporativo integrado à operação e à estrutura societária.

Para proteger margens e evitar passivos é preciso se antecipar aos impactos e aproveitar as oportunidades criadas pelo novo cenário.

Planejamento tributário nacional e internacional: análise comparativa de regimes e modelagem de cenários para decisões estratégicas de investimento e reorganização.
Desenho e implementação de estratégias fiscais em cadeias produtivas e logísticas: otimizando custos operacionais e ampliando margens de rentabilidade.
Mapeamento e aproveitamento de incentivos fiscais e regimes estratégicos, voltados à competitividade setorial e à expansão regional ou internacional.
Estruturação fiscal de fluxos internacionais e precificação de transações intercompany: com aderência regulatória e integração à política global do grupo.•
Mapeamento dos impactos da reforma tributária sobre estruturas empresariais: com simulações de cenários e planos de adequação.

POR QUE CONFIAMOS NA NOSSA ATUAÇÃO EM

NEGÓCIOS & OPERAÇÕES EMPRESARIAIS

Nossa atuação foi construída em operações relevantes para players reconhecidos nacional e internacionalmente, em ambientes de elevada complexidade jurídica e regulatória.

Nosso time está preparado para lidar com o nível de sofisticação, risco e impacto que decisões empresariais dessa natureza exigem.

Nossa experiência acumulada inclui:

Atuação jurídica integrada de projeto industrial no setor energético: modelagem coordenada de contrato de fornecimento de insumo essencial, acordo de sócios e governança societária, contratos imobiliários da área operacional e estruturação de ativo estratégico upstream.

Participação na estruturação fiscal de projeto de extração de petróleo offshore envolvendo a aquisição e operação de plataformas de extração com naturezas jurídicas distintas, incluindo plataforma móvel equiparada a embarcação, com deslocamento periódico entre o campo de extração e a costa, e plataformas fixas de produção. A assessoria teve como objetivo definir a estrutura fiscal mais eficiente e juridicamente sustentável para o projeto.

Participação na assessoria jurídica, fiscal e contábil da importação de embarcação de grande porte adquirida na China por empresa do setor logístico, envolvendo investimento superior a R$ 300 milhões, com impactos relevantes na composição patrimonial, na contabilidade societária e na carga tributária da companhia.

Participação na assessoria jurídica de operação de M&A conduzida por instituição financeira de primeira linha, envolvendo a aquisição de banco, ambiente de elevada complexidade regulatória, com análise de riscos jurídicos associados à transferência de controle, compatibilidade da operação com o arcabouço normativo aplicável ao sistema financeiro e interação com exigências de órgãos reguladores e supervisores.